Foi publicado ontem ontem no Diário Oficial da União uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional em 2012. O documento estabelece também as datas de ponto facultativo. Os feriados nacionais de 2012 serão:
- 1º de janeiro – Confraternização Universal (domingo)
- 21 de abril – Tiradentes (sábado)
- 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (terça-feira)
- 7 de setembro – Independência do Brasil (sexta-feira)
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira)
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público (domingo)
- 2 de novembro – Finados (sexta-feira)
- 15 de novembro – Proclamação da República (quinta-feira)
- 25 de dezembro – Natal (terça-feira)
Já os pontos facultativos são:
- 20 e 21 de fevereiro – Carnaval (segunda e terça-feira)
- 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h)
- 6 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira)
- 7 de junho – Corpus Christi (quinta-feira)
- 24 de dezembro – véspera do Natal (segunda-feira)
- 31 de dezembro – véspera de Ano Novo (segunda-feira)
A portaria estabelece que os órgãos federais deverão observar cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos. As informações são do G1.
